Comunica a renúncia ao mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Sr. Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral do Estado da Bahia.
Requer a retirada – para reexame da matéria – do Projeto de Lei nº 25.060/2023
Acrescenta o § 6º ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho de 2005.
Acrescenta o § 6º ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho de 2005.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do companheiro e fundador do PT, em Paulo Afonso, João Araújo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção das providências para implementação de um Programa Estadual de Subsídio à Habitação para famílias debaixa renda realizarem o sonho da obtenção da casa própria
Moção de Pesar pelo falecimento do cineasta baiano Fidélis Geraldo Sarno, aos 83 anos, nesta terça- feira (22.02), na cidade do Rio de Janeiro.
Moção de Pesar pelo passamento do jornalista Neomar Cidade.
Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, encaminhamento de proposição sobre anistia das dívidas de motocicletas de baixa cilindrada geradas até o dia 31 de dezembro de 2020.
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