Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Cineasta Walter Moreira Salles Júnior.
Moção de Congratulações ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação, pelos seus sete anos de trajetória dedicada à promoção da justiça social e ao fortalecimento dos direitos humanos.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela vida e legado da arquiteta Lycia Conceição Alves.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo acesso do Esporte Clube Galicia à primeira divisão do campeonato baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Educação Rowenna dos Santos Brito, que adotem providências no sentido de reformar, ampliar e modernizar o Colégio Estadual Eraldo Tinoco, no Município de Alcobaça.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder à equiparação salarial dos analistas de processos técnicos com formação em geologia aos demais profissionais com formação em engenharia e engenharia geológica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a nominação do novo Colégio de Barrolândia – Belmonte para Colégio Estadual Teobalda Passos dos Santos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder à construção de uma escola no distrito de Espanta Gado, município de Queimadas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder à construção de um complexo da Polícia Civil e Militar, com Delegacia de Polícia e Comando da Polícia Militar, no município de Ourolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que destine os imóveis da Rodoviária e do DETRAN para execução de Plano de Regularização Fundiária e Urbanística da comunidade de Saramandaia, classificada como ZEIS 1 segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que destine recursos financeiros a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte I, 24 horas, na Zona Leste, no bairro Loteamento Nanuque em Teixeira de Freitas – Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da estrada que liga o Distrito de Lagoa 33 a BR 324, trecho mais conhecido com antiga BA 368, município de Ourolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma escola estadual rural de ensino médio no distrito de Juerana, município de Caravelas-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à contenção de encosta localizada entre a Ladeira do Pepino e a Rua Archimedes Gonzaga, no bairro de Brotas, município de Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à instalação do CEU de cultura, no município de Teixeira de Freitas, a fim de garantir o diálogo com a diversidade cultural e bioclimática do país.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à contenção de encosta localizada entre o Caminho 05 - 4 etapa e a 1º Travessa Ribeiro, no bairro de Castelo Branco, município de Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à requalificação da escadaria localizada na Travessa da Saudade, no bairro de Pernambués, município de Salvador, a fim de garantir o acesso e a passagem dos transeuntes em segurança.
Requer anexar os PLs nºs 23.233/2019 e 23.234/2019 por conterem matérias semelhantes.
Requer anexar os PLs nºs 22.632/2017 e 22.630/2017 por conterem matérias semelhantes.
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