Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Transportes, Energia e Comunicação e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a necessidade de implantação de uma ciclovia no distrito de Lagoa do 33, município de Ourolândia/BA, na BA que liga o distrito à BR 324, numa extensão de 2km, a fim de fornecer uma via segura para circulação dos ciclistas locais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e à Secretária de Educação Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, que adotem providências no sentido de construir 04 (quatro) salas de aula no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (Colégio Estadual Machado de Assis – Extensão do Conjunto Penal), no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Transportes, Energia e Comunicação, a necessidade de implantação de pavimentação asfáltica das ruas do Campo e das Flores, no distrito de Alagadiço, município de Ourolândia.
Indica ao Excelentíssimo Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de saúde do Estado da Bahia, Ilustríssima Adélia Pinheiro, que adotem providências no sentido de reformar e ampliar o Hospital Municipal de Carinhanha.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues e ao ilustríssimo Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia, Ilustríssimo Davidson de Magalhães Santos, que adotem providências no sentido de criar uma Quadra Poliesportiva com gramado sintético, iluminação, área telada e com mini arquibancada no Povoado de Santa Maria Eterna, município de Belmonte.
Indica ao Excelentíssimo Governador, Senhor Jerônimo Rodrigues e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a adoção de providências no sentido viabilizar a criação do Batalhão de Operações com Cães (BAC).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano, que adotem providências necessárias no sentido de encaminhar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia – SIURB.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, à Excelentíssima Senhora Jusmari Oliveira, Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, ao Senhor José Trindade, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a adoção de providências no sentido de proceder com a construção da contenção de encosta no fundo da Paróquia Cristo Operário, localizada na Via Castelo Branco, Bairro Castelo Branco, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Educação Adélia Pinheiro, que adotem providências no sentido de denominar a Unidade Escolar de Tempo Integral da Cidade de Mata de São João-BA como Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Cardoso Crespo.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.106/2022.
Requer realização de Sessão Especial de outorga de Título de Cidadã Baiana à Sra Eleonora Lisboa Mascia em data a combinar.
Requer a realização de Sessão Especial de Título Cidadã Baiana à Sra Vera Maria Machado Lazzarotto, em data a combinar.
Requer a realização de Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2023, cujo Tema é “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16), em data a ser definida.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Ailton dos Santos Ferreira.
Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a garantia da mulher gestante na remarcação de teste de aptidão física em concurso público realizado pelo Estado da Bahia.
Altera a redação da Lei Estadual n.º 6.677 de 26 de setembro de 1994, para modificar o parágrafo 2º do art. 154.
Determina que repartições públicas do Estado da Bahia garantam assentos especiais aos obesos.
Moção de pesar ao falecimento de Gabriel Saraiva, radialistas baiano.
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