ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requerimento para a realização de Sessão Especial, no dia 15 de maio de 2025, às 15 h, que terá como objetivo homenagear Doreedson Ribeiro Pereira (Dorinho), fundador do “Voluntários do Sertão” com a entrega da Comenda 2 de julho.
Dá ao trecho da rodovia BA – 262 (projetada) que interliga o Distrito de Bate-pé ao Distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista, a denominação de RODOVIA LEONI FERREIRA DOS SANTOS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares (APRPLD), com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA.
Declara de Utilidade Pública a União Espírita Brumadense, com sede e foro no município de Brumado – BA.
Requer a a realização de Sessão Especial, no dia 14 demarço de 2024, às 10 h, que terá como objetivo homenagear o professor Olival Freire com a entrega da Comenda 2 de julho.
Requerimento de retirada de tramitação da indicação n. 27.367/2024.
Concede a Comenda Dois de Julho ao senhor Doreedson Pereira.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre assistência médica e farmacêutica, inclusive o fornecimento de bomba de insulina à população infantojuvenil portadora de Diabetes Mellitus do Tipo 1.
Moção de congratulação pela nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Moção de Congratulação em comemoração ao dia 5 de novembro Dia do Técnico Agrícola.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e aos Excelentíssimos Senhores Senadores Federais Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e que votem e conclamem seus pares a votar favoravelmente ao Projeto de Lei n. 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, como Professor Ático Vilas-Boas da Mota.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Waldenor Pereira, para que sugira a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Waldenor Pereira, para que sugira a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.
Solicita a retirada de tramitação da Moção de Pesar DJR-000069/2023, pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje dia 01 de agosto de 2023.
Concede a Comenda Dois de Julho ao físico e historiador Olival Freire Jr.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, com sede e foro no município de Planalto.
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Vida com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Mudança do nome parlamentar