Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a Anna Luisa Bessera Santos.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta Casa legislativa em alusão a comemoração ao Dia da Marinha.
Requer a retirada da Indicação nº 27.142/2024 de minha autoria.
Requer realização de Sessão Especial em comemoração ao DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.501/2024, de minha autoria.
Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27.504/2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Autistas de Barreiras e Região - AMA - Barreiras, com sede e foro município de Barreiras-Ba.
DENOMINA ESTRADA DA FÉ, O TRECHO DE 9 KM DA BA 827 QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE CANTINHO DO SENHOR DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA
DENOMINA CAMINHO DA FÉ, O TRECHO DE 9 KM DA BA 827 QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE CANTINHO DO SENHOR DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA
Dispõe sobre a integração dos hospitais da rede privada que operam no Estado da Bahia no atendimento ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXITOSA DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON) NO HOSPITAL DO OESTE (HO).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 35º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2024.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PELA AJUDA HUMANITÁRIA À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA TRÁGICA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ENFRENTADA.
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