Requer realizaçao de sessão especial em homenagem ao dia do Soldado.
Proíbe as concessionárias fornecedoras dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto no Estado da Bahia de realizar a inclusão do CPF dos consumidores no documento de cobrança do consumo mensal dos serviços.
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da acumulação das funções de motorista e cobrador em ônibus no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de maconha em espaços públicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização da carteira de identidade como documento hábil para comprovar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Rádio Vox FM, na Cidade de Muritiba, pelos seus sessenta anos de fundação.
Indica ao senhor Governador e ao senhor Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia que financiem a aquisição de picapes leves e intermediárias para serem utilizadas como táxis no estado da Bahia.
Indica a Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a reclassificação da Comarca de Pojuca de entrância inicial para entrância Intermediária.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de visita técnica da equipe da CERB à Chácara Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, com vistas à implantação de sistema de abastecimento de água.
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar.
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar..
Concede a Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar, pela trajetória de vida.
Proíbe o uso de "pistolas d'água ou similares" em festas populares na Bahia.
REGULAMENTA A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O ESTADO DA BAHIA, OS MUNICÍPIOS OU SUAS ENTIDADES.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã e dá outras Providências.
Dispõe sobre a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Solicita Formação do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS/PSDB/PDT.
Solicita a criação de uma Comissão Especial de Deputados para uma averiguação em loco da situação dos baianos das vinícolas do RS.
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