Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 3.191/2024.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DRA. ALESSANDRA BARBOSA d'ANDRADE.
	Moção de congratulações em homenagem pela passagem do seu 90° aniversário de emancipação política e admnistrativa do município de Santaluz-BA.
	Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de agosto do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza.
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A DR. VIVALDO DO AMARAL ADÃES.
	Moção de Congratulações e aplausos, pela passagem do 39° aniversário de emancipação política ao Município de Dias d'Ávila, a ser comemorado no dia 25 de fevereiro de 2024.
	Moão de Aplausos 08 de março dia Internacional da Mulher
	Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza.
	Projeto de lei regulamentando o funcionamento de som automotivos "paredões".
	Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial acerca do Caráter Permanente que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível ou incuráveis de qualquer natureza no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
	Moção de Congratulação pela passagem do 38 aniversário de Dias d'Ávila.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS DIA DA MULHER
	Moção de Congratulações a Cidade do Salvador pelos seus 474 anos
	Indica ao Excelemtíssimo senhor Jerônimo Rodrigues, governador do Estado da Bahia, a necessidade de criar "CASAS ABRIGOS" para atender mulheres em situação.
	Indicação para o Governador do Estado da Bahia e ao Sec. de Infraestrutura à construção de Ciclovia e Acostamento na BA 001 no Semianel Rodoviário de Porto Seguro no Estado da Bahia.
	Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues, ao Ilmo Secretário de Segurança Pública Senhor Marcelo Werner e a Ilma Secretária de Educação Senhora Adélia Pinheiro, à Instalação de Detectores de Metais nos acessos aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública e Privada do Estado da Bahia e dá outras providências.
	Indica ao Excelentissimo Governador do Estado da Bahia o Senhor Jerônimo Rodrigues e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a Senhora Adélia Pinheiro, que proceda a alteração do nome do Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP, para Colégio Estadual Dr. José Carlos Prado Correia, no Município de Dias dÁvila.

REDES SOCIAIS