Moção de Aplausos ao time COLO-COLO DE FUTEBOL E REGATAS DE ILHÉUS pela conquista do Campeonato
Baiano da Série B e de forma invicta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte bem como à Superintendência dos Desportos – SUDESB, a construção/implantação de uma quadra de futebol society (Areninha) no bairro do Teotônio Vilela, município de Ilhéus-BA.
INDICA ao Secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações – SEINFRA e ao Governador do Estado a iluminação da ponte Jorge Amado no município de Ilhéus-Ba
INDICA ao Secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações - SEINFRA e ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) da BA-648, mais especificamente no trecho que liga o bairro do Iguape aos distritos de Vila São João, Aritaguá e Sambaituba, município de Ilhéus/Ba.
INDICA ao SEINFRA e a SIT, requalificação asfáltica podendo ser, emergencialmente, uma operação tapa-buraco na BA-262, “trecho que compreende do km 6 ao km20”, município de Ilhéus/Ba.
INDICA ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Administração Penitenciária - SEAP, da necessidade de viabilizar a “permanência do Presídio Regional Ariston Cardoso” no município de Ilhéus
INDICA ao Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia e a Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA, da necessidade de viabilizar a extensão de rede de energia elétrica rural para atendimento às 80 famílias do Assentamento Recanto Bom no município de ILHÉUS/Ba
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA celeridade nas obras de esgotamento sanitário da Zona Sul, município de Ilhéus/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública a construção de um módulo policial, a ser operado pela 70ªCIPM, no bairro Salobrinho, município de Ilhéus
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA a implantação do sistema de Abastecimento de Água dos distritos de Banco do Pedro e Castelo Novo em Ilhéus
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a construção/instalação de redutores elevados de velocidade com faixa de pedestres e/ou uma rotária, na rodovia BA-263 trecho perímetro urbano de Itapetinga, acesso para Av. Américo Nogueira, com sinalização adequada, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a RETOMADA DA OBRA DA ZONA NORTE de Ilhéus, incluindo prioritariamente as obras de requalificação e asfaltamento do trecho entre a Barra e o acesso à BA-262 e dá outras providências.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para tratar do tema: Março Mulher.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia.
Concede o COMENDA 2 DE JULHO à Sra professora e ex-deputada estadual, Angela Maria Corrêa de Sousa .
Concede Titulo de Cidadã Baiana à doutora, cientista social, socióloga, pesquisadora e professora universitária brasileira, atual ministra da Saúde do Brasil, Sra Nísia Verônica Trindade Lima .
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA BAHIA, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA A GARANTIR OS DIREITOS DAS MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL.
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