ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial para entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, aprovado, à unanimidade, por meio da Resolução nº 2.244, de 20/05/2025.
Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar os 35 (trinta e cinco) anos do Bando de Teatro Olodum.
Requer a reserva do espaço do Plenário, para o dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 10 horas, para a realização de Sessão Especial.
Concede a Comenda 2 de Julho à Prefeita de Jaguaquara, Sra. Edione Oliveira Agostinone, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Ondumar Ferreira Borges Júnior (Júnior Marabá), Prefeito de Luís Eduardo Magalhães-BA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO DIRETOR GERAL DE DEFESA CIVIL DA CIDADE DO SALVADOR, SENHOR SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.
Concede a Comenda dois de Julho, ao Exmo. Procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho, cidadão soteropolitano e referência Jurídica no Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao artista, DJ e Produtor Musical brasileiro ALOK ACHKAR PERE PETRILLO.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, Deputado Federal pelo Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda 2 de Julho à cantora norte-americana Beyoncé Giselle KnowlesCarter.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Advogado, doutor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao desembargador federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ilustre ex. Atleta Emerson Ferreti.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao cantor Leandro Silva de Santana Improta, conhecido como LÉO SANTANA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Cineasta Walter Moreira Salles Júnior.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci.