ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.454/2024, de autoria do deputado ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR que REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03063/2023, que concede a Comenda Dois de Julho à Robertinho Chaves.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03085/2023, que Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Hélio de Souza Santos.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03019/2022, que Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03014/2022, que concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Neuza Maria Alves da Silva.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03030/2022, que concede o Título de Cidadão Baiano póstumo, ao Ativista, Jornalista e Professor, Dominic Mark Phillips, conhecido mundialmente como Dom Philips.
Solicita que a homenagem de Entrega do Título de Cidadão Baiano ao Padre Guilherme seja feita no município em que o homenageado reside, Pilão Arcado, em 13 de junho de 2025.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n. PRS/03177/2023
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, visando conceder o Título de Cidadão Baiano ao Senhor FABIANO BORRÉ.
Requer a retirada da Preposição IND. nº 27.735/2025.
Requer a renovação do Reconhecimento da Utilidade Pública da Sociedade Holon, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba, outorgado pela Lei 8933/2003 e renovado por ato da Mesa Diretora em 20/05/2014.
Requer Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiencia
Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 03274/2025.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.024/2025.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 27.756/2025.
Requer Sessão Especial para enrega da COMENDA 2 DE JULHO ao Professor, Doutor em Direito, Jurista, Pesquisador, Servidor Público e Docente das Universidades MACKENZE, UFBA e USP Dr. Edvaldo Pereira de Brito.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à obra e memória do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa Catarina Galindo.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe Olga do Alaketu.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 31 de maio a 09 de junho de 2025, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Pan-American Freedom Forum, e para a I Encontro Legislativo Internacional da UNALE, eventos que vão ocorrer na cidade de Orlando, Flórida – Estados Unidos
Requer licença no período de 31 de maio a 09 de junho de 2025 - Participação no Pan-American Freedom Forum 2025, em caráter de representação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais