INDICA ao Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia e a Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA, da necessidade de viabilizar a extensão de rede de energia elétrica rural para atendimento às 80 famílias do Assentamento Recanto Bom no município de ILHÉUS/Ba
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA celeridade nas obras de esgotamento sanitário da Zona Sul, município de Ilhéus/Ba.
INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BA 614, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAJERÚ (BA) E PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (BA), NUMA EXTENSÃO DE 35 QUILÔMETROS.
INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito: “A execução das obras de pavimentação no trecho que liga o acesso do Distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité, até a BA-573, no município de Guanambi, numa extensão de cerca de 23,5 quilômetros”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação de um Fundo Garantidor no valor aproximado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados a Aval de Operações da Associação Baiana
das Organizações de Microfinanças e Microcréditos (ABOMCRED) da qual participam o ICC de Itabuna, o ICC de Vitória da Conquista, CEADE, CEAPE Bahia.
INDICA denominar a nova unidade escolar de tempo integral que será inaugurada na cidade de Mata de São João – BA como “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”.
INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariada Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a revitalização do Parque de Exposições, localizado no município de Cícero Dantas/BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE VERIFIQUE, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL EXISTENTE NO BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, BEM COMO, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SUPRACITADO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública a construção de um módulo policial, a ser operado pela 70ªCIPM, no bairro Salobrinho, município de Ilhéus
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DA MATINHA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Indica ao Governador do Estado dsa Bahia, que apresente Projeto de Lei que adéque o vencimento básico de todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Estado da Bahia, para que seja, no mínimo, o equivalente ao salário-mínimo nacional, atualizado anualmente.
Indica ao Prefeito de Salvador, que apresente Projeto de Lei que adéque o vencimento básico de todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Município de Salvador, para que seja, no mínimo, o equivalente ao salário-mínimo nacional, atualizado anualmente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA a implantação do sistema de Abastecimento de Água dos distritos de Banco do Pedro e Castelo Novo em Ilhéus
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, implantação de uma unidade do RETRAN, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), no município de Iramaia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que apresente Projeto de Lei na ALBA com o objetivo de instituir e conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado “Tarifa Zero”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a construção/instalação de redutores elevados de velocidade com faixa de pedestres e/ou uma rotária, na rodovia BA-263 trecho perímetro urbano de Itapetinga, acesso para Av. Américo Nogueira, com sinalização adequada, e dá outras providências.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para criação de carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia, que resultará em atendimento prioritário nos serviços públicos do Estado.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a melhoria da infraestrutura no espaço dos exames do DETRAN com a colocação de assentos (bancos e cadeiras) e construção de banheiros.
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