Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em virtude do seu aniversário de 75 anos de fundação.
Requer a retirada de tramitação da Moção registrada sob o nº 26.405/2023.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.857/2023, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.901/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.942/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.134/2023, de autoria da Mesa Diretora , que altera a Resolução nº 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, na forma que indica.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do "TÍtulo Honorifico de cidadão Baiano" ao EXMO Senhor Renato Delascio Lopes, nos termos da Resolução n° 1,271 de 05/01/1998 e do Ar. 127,III do Regimento Interno da assembleia Legislativa da Bahia.
Requer providências do Poder Executivo Estadual, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, dado a gravidade dos fatos elencados no “RELATÓRIO DE INSPEÇÕES REGULARES NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DA BAHIA”, para melhorar as condições de atendimento, acolhimento e tratamento dos internos das Unidades Que Compõem o Sistema Socioeducativo e Prisional do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 26.259/2023.
REQUER a Realização de Sessâo Especial para outorga do Título de Cidadã Baiana à Médica e Professora, a Magnífica Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra Maria Luisa Carvalho Soliani, conforme Resolução nº 2.106, de 27/04/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.629.
REQUER uma Sessão Especial a ser realizada às 10,00 hs, do dia 04 de agosto 2023, com a finalidade de entregar o título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA nos termos da Resolução de nº 1.788/2018 aprovada por esta Colenda Casa Legislativa.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 03123/2023.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 24.953/2023
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga de Título de Cidadão Baiano para Nelson Cadena.
Requer a realização de Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, para conceder a Comenda Dois de Julho ao Bispo Átila Brandão de Oliveira.
Requer Sessão especial para realizar a cerimônia de entrega de Título de Cidadão Baiano ao Reverendíssimo Padre Rogério Marcos da Silva, no dia 23/11/2023 ás 10:00 horas
Requer sessão especial para realizar a cerimônia que concede a Medalha ao mérito 2 de Julho ao Deputado Reinaldo Teixeira Braga, no dia 21/09/2023 ás 10:00 horas
Requer a realização de uma Sessão Especial EM HOMENAGEM A DEP. MARIA DEL CARMEN - 50 ANOS DE ENGENHARIA , 70 ANOS DE BAHIA.
Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material.
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