Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material.
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE SANTOS DUMONT, - O PAI DA AVIAÇÃO, a ser realizada no dia 24/08/2023, às 09:30h.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em celebração ao aniversário de 50 anos do Bloco Ilê Ayê.
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei de sua autoria, Nº PROPOSIÇÃO: PL./24561/2022,
Requer a realização de Sessão Especial para comemoração do aniversário de 190 anos de emancipação política de Feira de Santana
Solicita a retirada de tramitação da Moção de Pesar DJR-000069/2023, pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje dia 01 de agosto de 2023.
Requer a realização de uma Sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira.
Requer que o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, forneça informações acerca do funcionamento Planserv.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI sobre o Contrato e Irregularidades da concessão da empresa VIA BAHIA no estado da Bahia.
Requer a retirada de Moção nº 26.601/2023, em virtude de erro material.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.108/2021, de autoria Do Deputado Eduardo Salles que, Denomina o novo Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa/Ba, como aeroporto Eva Ribeiro.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.909/2023, de autoria do Dep. Tiago Correia, que Proíbe a cobrança de taxa para a realização de avaliação de aprendizagem, em segunda chamada, do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior, nas instituições de ensino do Estado da Bahia.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11 a 18 de agosto de 2023, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no encontro da National Conference of State Legislatures – NCSL, que acontecerá na cidade de Indianápolis, Indiana/ EUA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº24.971/2023, de autoria Do Tribunal de Justiça do estado que, Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução n25.007/2023, de autoria do Ministério Público do estado, que Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, altera os anexos da Lei 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.146//2023, de autoria do Deputada Fátima Nunes que Concede a Comenda 2 de Julho a Deputada Estadual Maria del Carmen.
Os Líderes dos Blocos da Maioria e Minoria Parlamentar com assento nesta Casa, vêm requerer a V. Exa. a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO.
Requer utilização do Plenário para realização de Sessão em Homenagem ao Grupo Arimateia.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comenda 2 de Julho ao
Deputado Federal Márcio Marinho.
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