Sábado 28 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 21 anos da COTEFAVE.
Moção de Congratulações pelos 90 anos de emancipação política do Município de Ipiaú.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cícero Dantas/BA, Fernando Andrade
Moção de Congratulações à Cidade de Santa Bárbara, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 14 de Dezembro de 1961.
Moção de Congratulações à Cidade de Pilão Arcado, pela passagem de seu aniversário de 213 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Dezembro de 1810
Moção de aplausos pela certificação de UTIs do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, com selo de qualidade e desempenho.
Moção de Aplausos à TV São Francisco
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lôsangela de Oliveira Santos.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CÌCERO PEREIRA AMORIM.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – GENERAL ARGOLO NO OESTE DA BAHIA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Boas Novas
Moção de Aplausos a Carlos Alberto Breis Pereira, Dom Beto.
Moção de Pesar pelo falecimento do artista plástico baiano Edison da Luz, ocorrido no dia 1 de dezembro de 2023.
Moção de aplausos diante da participação da baiana e única representante nordestina, Cida Cabral, no programa de culinária MaterChef Brasil.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Cicero Pereira Amorim, no último dia 04 de dezembro de 2023
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itagi.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 71 anos de emancipação política do município de Coaraci.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 71 anos de emancipação política do município baiano de Itapetinga.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Uruçuca.
Moção de Congratulação e Aplausos pelOS 62 anos de emancipação política do município baiano de Santa Bárbara.