ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a recuperação asfáltica da BA 120, trecho que liga o município de Queimadas a Cansanção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues; ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a implantação de maniveiros âncora, na quantidade mínima de dois por território, bem como o fortalecimento da biofábrica para produção de mudas de mandioca.
Indicação ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, objetivando a implementação de varas especializadas de violência contra a mulher nas comarcas de Itabuna e Ilhéus.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a Elaboração de um Projeto de Manejo da Baia de Todos os Santos.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA RUA DA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA RUA VIA SERVIÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA ALAMEDA G2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a recuperação das rodovias estaduais BA-800 que liga o distrito de Angical à Irecê e a BA-801 ligando Irecê ao povoado de Fazenda Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a realização de melhorias, ampliação e a regionalização do aeroporto de Irecê - BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA FAZENDA BREJÃO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ITIRUÇU.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DA MELANCIA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE IAÇÚ.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO RIBEIRÃO DO CUPIDO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE AMARGOSA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO PASSAGEM DO LAJEDO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE AMARGOSA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DA PARATECA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ITATIM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE ESTRADA NOVA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE LAGOA FUNDA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE JUAZEIRO DO ARATICUM NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE DO MACACO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO VÃO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE BREJÕES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DA CONCEIÇÃO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE BREJÕES.