Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Novo Horizonte.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Iuiu.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Ibitiara
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Tanhaçu.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Itacaré.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Barra do Choça.
Requer a renovação da Lei de Utilidade Pública, nº7659 de 29 de Maio de 200 da Fundação Franco Gilberti CNPJ 00.082.688/0001-04.
Solicita a substituição do Deputado Aderbal Caldas, membro suplente, pelo Deputado Luiz Augusto, como membro suplente, na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Contendas do Sincorá.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Rio de Pires.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e institui a junta médica oficial do Tribunal.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, estabelecidos pela Lei 14.313, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Indica o Deputado Tom Araújo - DEM, como Líder do Bloco DEM e MDB e como ViceLíder Deputado Luciano Simões Filho – DEM.
Comunica integração do PP- Partido Progessista no Bloco da Minoria.
Indica o Deputado Luciano Simões Filho – DEM, como Vice-Líder do Bloco da Minoria, em substituição ao Deputado Tom Araújo.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, institui a atividade de instrutoria interna e a respectiva gratificação, altera o Anexo V da Lei nº 8.966 de 22 de dezembro de 2003, altera o quadro de funções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Solicita o Reconhecimento do estado de calamidade pública do Município de Antonio Cardoso.
Comunica Reassunção do Mandato Legislativo
Comunica retorno à Assembleia Legislativa da Bahia, para exercicio regular do mandato
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.460/2022, que Disciplina a participação de Secretários de Estado e Agentes Públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituidos sob aforma de pessoa jnridica de direito privado sem fins lucrativos, e dd outras providencias".
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