solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.536/2022, que “autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar o domínio útil do terreno foreiro ao Estado da Bahia, na forma que indica.”.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.543/2022, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.”.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.547/2022, que “altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.”.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.572/2022, que “altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 2° trimestre de 2022.
Encaminha em anexo Projeto de Lei Ordinária que altera o quadro de funções de confiança do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Encaminha em anexo Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, estabelecidos pela Lei 14.313, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências, em substituição ao PL./24490/2022, encaminhado em 16 de março de 2022.
Encaminha Projeto de proposta de alteração da LC nº 26/2006, que ainda dá outras providências.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.631/2022, que “dispõe sobre o pagamento aos profissionais do Magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF”.
Encaminha Projeto de Le iOrdinária que altera o Anexo I da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 3° trimestre de 2022.
Solicita mudança do nome parlamentar para a próxima legislatura.
Comunica o afastamento, do exercício do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, quando assumirá o cargo de Secretário da AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA e AQUICULTURA do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, e dá outras providências”
Encaminha Projeto de Lei que disciplina a participação de Secretários de Estado e Agentes Públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei n" 10.963, de 16 de abril de 2008, naforma que indica, e da outrasprovidencias".
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a pensão militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a pensão militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
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