ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede a Comenda Dois de Julho ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, LUIZ FUX.
Altera a Resolução nº 2.018/2021 na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho a Reitora Eleita da UNEB, Adriana Marmori.
Concede a Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Soldado PM Silva e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Jogador Maurício Luiz de Souza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, sobretudo às famílias cristãs e conservadoras.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Dr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Carlos Pronzato,Cineasta,diretor teatral, escritor e poeta argentino, nascido em Buenos Aires, em 1959.Residente no Brasil desde 1989.
Concede a Comenda Dois de Julho ao 1º Tenente BM Marconi Alves Franco
Concede a Comenda Dois de Julho a Nara Virgínia Santana Carteado.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS.
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao geólogo e empresário do setor textil, Hari Hartmann.
Concede a Comenda Dois de Julho ao senhor Luiz Alberto, em reconhecimento à sua trajetória de vida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado Federal Márcio Carlos Marinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Dá nova denominação à "Medalha Irmã Dulce".
Concede Medalha Dois de Julho post mortem ao Soldado PMBA Wesley Góes.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao escritor e poeta, Sr. Cyro de Mattos e dá outras providências.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Evaldo Gomes Martins, em reconhecimento à sua trajetória de vida.