Acrescenta o art. 104-A à Constituição do Estado da Bahia, instituindo pensão especial para os ex-Governadores, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Culturart, com sede e foro na cidade de Campo Formoso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Pilões, com sede e foro no município de Pilões.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Grota Ferreira, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Onça, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Mamão - ACFM, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Gameleira do Dida Escurial, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Dá a denominação de "Escola Estadual Deputado Herculano Menezes", a Escola Estadual Nova de Nova Sussuarana, no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Projeto ÀGAPE, com sede e foro juridico na cidade de Campo Formoso e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Vida e Paz, com sede e foro no município de Campos Formoso.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Campo Formoso, com sede e foro na comarca da cidade de Campo Formoso.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Agro-Pastoril e Quilombola do Povoado de Lages dos Negros, com sede no Povoado de Lages dos Negros e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril de Tuitiba, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Batista Clériston Andrade, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade o Colégio Presbiteriano Augusto Galvão, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Denomina Rodovia Deputado Herculano Menezes a BA-220, trecho que liga Campo Formoso a Antônio Gonçalves, com 9,5 km de extensão.
Declara de Utilidade o Clube de Mães de Uauá, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Jatobá , com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Brejo do Totó, com sede e foro no município de Pindobaçu.
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