Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional Ailton da Paixão, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Pescadores e Marisqueiras do Município de Itaparica - ARPEMI, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha Voluntária Esporte Clube Sucupira (EVECS), com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMAMUZINHO, com sede no município de Ibirapitanga e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Rurais da Comunidade de Lagoa e Região, com sede e foro no município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública a ONG RESTAURANDO VIDAS E MEIO AMBIENTE , com sede e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE SAUBARA - BAHIA, com sede no município de Saubara e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Península de Maraú, com sede e foro no município de Maraú-Ba.
Institui a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e Adolescente no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Sarom, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Cação - APEMAC, com sede e foro no município de Madre de Deus.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orientadores e Recicladores de Resíduos sólidos do Oeste da Bahia - OESTE ECOLÓGICO, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Falciforme e Talassemia do Sul e Extremo Sul da Bahia - ATAFASUL com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Desportiva dos Moradores do Bairro Parque Lagoa do Subae, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana das Consultoras de Beleza - ASBCB, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recreativa Cultural Deus Proverá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura e Beneficente Meninos do Brasil. com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Internacional de Identificação, Assistência, Localização e Busca de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos e/ou Desassistidos, com sede e foro no município de Salvador.
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