Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Paramana e Adjacências, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o título de cidadão baiano ao Dr. Paulo Enéas Martho Droppa
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sr.ª Bernadete dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oriovaldo Pereira Lima Filho na forma da Resolução n.º 1.276 de 11/08/1998.
Concde o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Marcos Sérgio Melo Silva, na forma da resolução nº 1.216 de 11.08.1993.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Deficientes Carentes do Lobato (FENIX) com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Adolescentes, Jovens e Adultos do Distrito Stela Dubois, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina do Feira X, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a instituição do dia Estadual Reverendo Martin Luther King Jr. e dá outras providências.