Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Ponte Preta, com sede e foro no município de Salvador.
Delara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Lajinha e Adjacências - AQLA, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola da Fazenda Vazea do Mulato, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Varzea de Cabeça da Vaca I e Adjacências - AQCVIA, com sede e foro no município de Filadélfia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores da Fazenda Poço, com sede e foro no município de Heliopólis.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Igreja Batista Central de Paripe, com ede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Itaparica Unidos Para Vencer, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação Restauração de Almas, com sede e foro no município de Salvador.
Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Raio de Luz, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Alice Araújo ou Creche Escola Vovó Alice, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá - NADP, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Maxixe, com sede e foro no município de Várzea Nova.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto SHC, com sede e foro no município de Porto Seguro.
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