Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pai Tomé e Adjacêncicas, com sede no município de Serrolândia e foro no município de Jacobina.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2010 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ipueira dos Negros, com sede no município de Andorinha e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação de Artesãos de Couro de Mandi/Surará, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Funda, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Cocho e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Bananeira, com sede no município de Andorinha e foro em Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Ipoeira do Macio e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Baixo Araticum - APABA, com sede e foro no município de Paulo Afonso.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária Amigos de Heliópolis - São Pedro FM, com sede em Heliópolis e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Associação dos Criadores e Produtores da Fazenda Zé Dian, com sede e foro no município de Paulo Afonso.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária da Fazenda Barreira do Tubarão, com sede em Heliópolis e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores do Bairro Cardeal Brandão Vilela Loteamentos Trés Lagoas e Mutirão, com sede e foro no município de Paulo Afonso.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro Pastoril da Fazenda Sítio do Lalau, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro Pastoril da Fazenda Pimentel, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro Pastoril da Comunidade de Queimada de Cima e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro Pastoril da Comunidade de Caldeirãozinho e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
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