Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agrícola de Nossa Senhora da Vitória dos Produtores Rurais de Adustina e Município, com sede e foro no município de Adustina.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Área Devoluta da Fazenda São Gabriel, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Filarmônica de Cipó - AFIC, com sede e foro no município de Cipó.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Tênis, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Coqueiro Grande - AMLCG, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Porto Seguro, com sede e foro no município de Tucano.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Costura e Artesanato de Novo Triunfo-ACANT, com sede e foro no município de Novo Triunfo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Guanabara, com sede e foro no município de Tucano.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Assistência Social e Paroquial - NASP, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Euclides da Cunha - ASSAPEC, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios da Tribo Tuxá dos Pequenos Agricultores de Redelas - AITTPAR, com sede e foro no município de Rodelas.
Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária Santa Cruz Judo Clube, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia - FEFA, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã baiana a Luiza Helena de Bairros em virtude de sua atuação a favor da promoção da igualdade racial no Estado da Bahia, em conformidade com o art. 127, inc. III do Regimento Interno da Assembléia do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão baiano a Benoni Eduard Leys em virtude de sua atuação como fundador da Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas e pela sua contribuição para o fortalecimento deste setor na sociedade baiana.
Declara de Utilidade a Central de Articulação das Associações da Agricultura Familiar do Município de Heliópolis-CAAAFMH com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Baixa da Roça-ACPRBR, com sede e foro no município de Novo Triunfo.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Mônica Maria Vanclooster, com sede e foro no município de Ribeira do Amparo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de São Domingo, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril de Testa Branca, com sede e foro no município de Uauá.
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