Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itanagra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.198/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cardeal da Silva, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.374/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aporá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.480/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jeremoabo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.499/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea Nova, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.535/2020.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilm° Sr. Antônio Mazzafera, empresário e empreendedor hoteleiro.
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML para mulheres vítimas de violência física, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho à Primeira-Dama do Estado da Bahia a Sra Aline Fernanda Almeida Peixoto.
Denomina "Rodovia Murilo Cavalcanti" a BA-400, trecho que liga o Município de Cardeal da Silva à BA 099, Linha Verde, com 32,8Km de extensão.
Declara de Utilidade Pública o BLOCO TEEN GATAS E GATOS, com sede e foro nesta capital.
Declara de Utilidade Pública a Associação Silvano Alves de Araújo ( ASAA), com sede e foro no município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Maynard Frank.
Condece a Comenda Dois de Julho ao Sr. Jayme Oliveira do Amor.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Deputada Federal Sra. Renata Hellmeister de Abreu.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. Antonio José de Barros Levenhagen, Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Umbanda Casa de Caridade Caboclo Boiadeiro - Casa de Caridade Caboclo Boiadeiro, com sede e foro no município de Salvador.
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