Concede Título Honorífico de Cidadão baiano a Aleixo Belov.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.284/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Maria da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.330/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Felix do Coribe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.351/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Cássia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.523/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wanderley, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.521/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cotegipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.531/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Buritirama, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.543/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa do Rio Preto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.549/2020.
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Hospital do Amor.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ANNA LUISA BESSERA SANTOS.
Denomina José Lima de Oliveira a Ba 351, trecho que liga o entrocamento da BA 451 até o município de Mansidão -Ba e dá outras providências.
Altera o inciso V do art. 1º da Lei Estadual n° 6.670, de 21 de julho de 1994, que "estabelece requisitos para reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado" e dá outras providências.
Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA 335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado - Ba ao distrito de Lagoa do Padre e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da familia João Paulo II com sede e foro no município de Eunápolis.
Concede Título Honorífico de Cidadã Baiana a Dra. Mônica ALmeida Neri.
Denomina Clarice Fernandes Borges a unidade da UPA da cidade de Barreiras - Ba e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Missão, com sede na Rua da Penha, Distrito de Missão de Aricobé e foro no Município de Angical.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano de Barreiras -Ba, Dom Josafá Menezes da Silva.
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