Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ruy Barbosa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.205/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riachão do Jacuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.233/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Estevão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.353/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Roça, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.495/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Eunápolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.508/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lajedinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.512/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conceição da Feira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.530/2020.
Institui a Semana Estadual de prevenção e enfrentamento à Endometriose.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Produtores de Arrecifes e adjacências - ACPA com sede e foro na cidade de Lajedinho, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Legião da Fraternidade da Paróquia de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Ruy Barbosa.
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