Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coaraci, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.252/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Madre de Deus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.222/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candeias, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.320/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dário Meira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.395/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cansanção, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.446/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itapitanga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.211/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Taperoá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.514/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Silvio Negromonte Júnior.
Concede a Comenda Dois de Julho a Magistrada Marielza Brandão Franco.
Institui o Dia Estadual do Transportador Escolar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
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