Concede Medalha Dois de Julho ao Ilustre Doutor Carlos Eduardo Sodré.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.188/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Biritinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.414/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gavião, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.454/2020.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Oscimar Alves Torres.
Concede Medalha Dois de Julho ao Dr. Edelvino da Silva Góes Filho.
Declara de Utilidade Pública o PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação Recreativa, Cultural e Educacional Malcomx - ACCMX, com sede e foro no município de Salvador- Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Ewald Hackler.
Concede Medalha Dois de Julho ao Doutor Fábio Villas Boas Pinto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Político Brasileiro Ciro Gomes e dá outras providências.
Dá o nome de Dom José Rodrigues de Souza à via BA - 210, que liga Sento Sé à BR - 116, em Abaré- BA.
Dispõe sobre o programa Estadual de incentivo a prática de esportes para idosos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças Autistas de Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento dos colonos Excluidos, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Distrito do Benedito com sede e foro no Município Acajutiba, Estado da Bahia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Pedro Canísio Félix Araújo.
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Ypiranga, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Creche Grão de Mostarda, com sede e foro no Município de Salvador.
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