Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Uruba, com sede e foro no Município de Jandaíra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente, com sede e foro no município de Quixabeira - Estado da Bahia.
Concede título de cidadão Benemérito da liberdade e da justiça social João Mangabeira ao TC PM Valter Santos de Araújo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa do Artesão de Juazeiro - ACAJ, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Social e Cultural Renascer Quilombo dos Pezões, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Movimento de Corais Canto das Artes, com sede e foro no município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a ACAPAES - Associação Comunitária Agrícola, Pesqueira, Ambiental de Economia Solidária do Rio Preto do Costa, com sede e foro no município de Jitauna.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Valter de Carvalho Andrade.
Dispõe sobre a Instituição do Selo Amigo do Esporte, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Edson dos Santos do Ile Alabaxe de São Miguel Arcanjo, com sede e foro no município de Maragojipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pena Dourada, com sede e foro no município de Salvador-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo e Atletismo de Ibotirama - ACAIB, com sede e foro no município de Ibotirama.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Margarida, com sede e foro no município de Itanagra.
Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária Adalberto Carvalho, com sede e foro no município de Salvador-Ba.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Ednaldo da Fonseca Rodrigues.
Declara de Utilidade Pública a ONIPE ERO - Associação Afrobrasileira de Artistas Plásticos , com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Minerais de Lauro de Freitas, com sede e foro no município de Lauro de Freitas-Ba;.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo ao Idoso JR do Município de Dias D'àvila, com sede e foro no município de Dias D'Ávila.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Artesanato Mineral de Campo Formoso, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade Pública a Irmandade Beneficente de Ojes Ogans e Tátassiobá, com sede e foro no município de Salvador.
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