ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraterno Espírita Irmão Albino, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Vida, com sede e foro no município de Salvador.
Determina aos clubes profissionais e amadores de futebol do Estado que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Estrada Nova, com sede e foro no município de Serra Preta.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel de Oliveira, Superintendente Estadual da Igreja Casa da Benção.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Santa Luzia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Clube de Mães do Calabetão, com sede e foro no município de Salvador.
Declara a Utilidade a Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assisténcia Social, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Cinema da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Concede título de cidadão baiano ao Sr. Targino Gondim Alves Filho.
Declara de Utilidade a Associação Quilombola dos Produtores de Mandioca de Bom Jardim e Monteiro, com sede e foro no município de Caem.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Casa Solidária, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a MUSICART'S, Associação Cultural e Oficina de Música e Artes, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Congregação das Irmãs Mercedárias, Missionárias do Brasil, denominada Congregação, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a União dos Pequenos Produtores da Fazenda Ipoeira Dantas e Adjacéncias - UPIDA, com sede e foro no município de Curaçá.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva Galiléia, denominada Associação Desportiva Galiléia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Cultural Fazenda Capoeira, com sede e foro no município de Cipó.
Declara de Utilidade o Grupo Recreativo Cultural Beneficente Campestre, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Avenida Caranji e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Cidadãs, com sede e foro no município de Salvador.