Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Miguel das Matas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.526/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mansidão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.538/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cipó, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.545/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho a Gaspare Saraceno.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Figueredo - AMLF, com sede e foro no Município de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública a ABFIS - Associação Beneficente Filhos de Sião, com sede e foro no Município de Itacaré.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA GOL DE PLACA DE ITACARÉ, com sede e foro no município de ITACARÉ.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências - FBDC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - IBOPC, com sede e foro no município de Salvador.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão Baiano ao Cantor e Compositor GENIVAL LACERDA.
Concede a Comenda Dois de Julho à Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Bahia Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Sidelvan de Almeida Nóbrega.
Declara de Utilidade Pública o MAIS - Movimento de Articulação e Inclusão Social, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao DR. RAUL CUTAIT.
Concede a Comenda Dois de Julho a Nestor Duarte Guimarães Neto.
Altera os incisos IV, § 8° e III, § 19 do Art. 1° da Lei n° 12.919 de 19 de novembro de 2013, atualizando os limites municipais entre Jiquiriçá e Ubaíra na cachoeira dos Prazeres.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Advogado GAMIL FoPPEL EL HIRECHE.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sociedade Amigos de Queimada Nova, com sede e foro no município de Oliveira dos Brejinhos-Ba.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de IBIRAPITANGA.
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