ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de DARIO MEIRA pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 do corrente mês de abril.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, neste 12 de abril corrente.
Moção de Congratulações à diretoria e funcionários da CERB pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação, graças a Lei nº 2.929,de 11 de maio de 1971.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no último dia 12 de maio do DR. VANDERLY MALTAVEIGA.
Moção de Congratulações à Diretoria do Sindicato Rural de Jequié pela organização e realização da 37ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial.
Moção de Congratulações à população do Município de Jequié pelas comemoeações do Dia do Padroeiro, Santo Antônio.
Moção de Congratulações à população do Município de Itamari e ao prefeito Waldson Carlos Andrade Menezes pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 18 de julho corrente.
Moção de Aplausos em reconhecimento aos 10 anos de promulgação no Congresso Federal da Lei nº11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha.
Moção de Congratulações à população de Jequié pelas comemorações dos seus 119 anos de emancipação política.
Moção de Pesar ao Conselho de Administração do Banco do Brasil pela decisão de determinar o fechamento 402 agências em todo o País e transformar outras 379 em simples postos de atendimento e, por extensão, à Diretoria Executiva pelo atendimento a essa decisão.
Indica a Presidenta Dilma Rousseff, proposição para que seja revogado o Decreto apresentado pela Ministra Kátia Abreu rebaixando a Ceplac à condição de um departamento vinculado a uma das secretarias do Ministério da Agricultura
Indica ao Diretor-Presidente da ANAC que seja acelerado o processo de análise da reabertura do Aeroporto Vicente Grillo, no Município de Jequié, fechado desde 2014.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-210, fazendo o patrolamento do trecho entre o Povoado de Quixaba e o Distrito de Piçarrão, no município de Sento Sé, numa extensão em torno de 50 km que encontra-se em precário estado de conservação.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a instalação uma Delegacia para Crimes Cibernéticos na Capital do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, que inclua entre os seus programas deste ano desenvolver projeto-piloto na Barragem da Pedra para aproveitamento das margens das represas com lavoura de subsistência.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a construção de uma nova delegacia no Município de Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a elaboração de estudos para ampliar os estacionamentos dos prédios do CAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize à Secretaria de Infraestrutura viabilizar a recuperação da BA-262, particularmente no trecho entre os Municípios de Poções e Iguai.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Petrobrás, através da Refinaria Landulfo Alves, objetivando a recuperação da BA-523, no trecho entre os Municípios de Candeias e Madre de Deus, numa distância de cerca de 13km..
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o projeto da ponte Salvador - Ilha de Itaparica contemple suas bordas com VLT para atender aos passageiros sem carros.