ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações ao povo do município de Vitória da Conquista, pela comemoração dos seus 171 anos de emancipação política e econômica, no dia 09 de Novembro.
Moção de Congratulações ao COLÉGIO PIO XII - Jaguaquara, pelas comemorações dos 50 anos de sua fundação durante o mês de Novembro.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Justiniano Zilton Rocha, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Contasl do Estado.
Moção de Congratulações ao Cardiologista Dr. Jadelson Andrade, pela eleição ao cargo de Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia para a gestão 2012-2013.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria da Administração do Estado elaborar estudos visando manter no PLANSERV, como titular beneficiário, na condição de contribuinte facultativo após a exoneração com no mínimo 10 anos (consecutivos ou não) de contribuição, todos os servidores comissionados sem vínculo empregatício, no âmbito dos três Poderes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao Derba viabilizar a recuperação da BA-210, que ligam os municípios de Sento Sé à Sobradinho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego que autorize a transformação da Agência do Trabalho, sediada em Jequié, em Gerência Regional do Trabalho, com subordinação direta à Superintendência Estadual do Trabalho, instalada em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado da BA 89, no trecho que inicia na BR 116 até a Usina da CHESF via Fazenda Velha, município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado do trecho que liga o munício de Gongogi à BR 330.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado do trecho que liga o munício de Ibirapitanga à BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a EMBASA, realizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Florestal, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Segurança Pública, determine a imediata implantação de ações que corroborem para a eficiência do Serviço de Segurança Pública no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA o recapeamento asfálticado da BA 130 com extensão de 41 (quarenta e um) Km, no trecho que liga o município de Ipiaú ao município de Dário Meira, que encontra-se em estado precário de conservação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda a nomeação dos 110 candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no VI Concurso Público para provimento de vagas no cargo de defensor público de classe inicial do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Agricultura do Estado, determine a implantação da Casa da Agricultura Familiar nos municípios de Jequié-BA e Santo Estêvão-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Addad, que autorize a implantação de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que interceda junto ao Ministro da Educação, Fernando Addad, visando a inclusão de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 537 com extensão de 10,4 Km, no trecho que liga o município de Nova Ibiá ao município de Itamarí.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 250 com extensão de 44 Km, no trecho que liga os municípios de Wenceslau Guimarães/ Teolandia/ Cocão/ Três Braços e Cravolândia.
Indica ao Diretor Geral do DNIT Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que autorize a implantação de Redutores de velocidade na BR 116 km (Posto 1400), na região do Paraguaçu, município de Rafael Jambeiro.