Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine a inclusão de 11 docentes sa UESB no recebimento de adicional de insalubridade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para firmar Convênio de Cooperação Futebilística entre o Brasil e a China, que servirá como pano de fundo para atrair vários empreendimentos industriais para o estado da Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador, que a prefeitura inicie a imediata ampliação dos dez cemitérios municipais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Educação juntamente com a Reitoria da UESB iniciem estudos para implantação de um curso de Terapia Ocupacional no Campus de um da UESB/Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que encaminhe à Assembleia proposição transferindo para o DNIT a área que envolve o trevo que liga a BR-116 à BR-330.
Indica ao Governador do Estado, sugestão para que a Secretaria de Administração inclua no programa de recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus do CAB e instalação de um sanitário público no final da Avenida 3, próximo ao acesso à estação Metrô-CAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a autorize a Secretaria de Administração ampliar o prazo para adesão dos professores ativos e aposentados, ao acordo formulado entre a APLB e a PGE, correspondente ao processo n. 0102836-92.2007.8.05.0001 que versa sobre a reclassificação desta categoria de profissionais do Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado José de Arimatéia, no dia 30 de maio de 2018, no período matutino.
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 18.244/2009, que dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia, na pauta de votação.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Promotor Edmundo Reis Silva Filho, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018.
Requer disponibilização do plenário, para a realização da entrega do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao Desembargador Sérgio Cafezeiro.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Promotor Edmundo Reis Silva Filho em reconhecimento ao seu incansável trabalho na Promotoria de Justiça pela aplicação da justiça e dos direitos civis de cada cidadão.
Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos organizados em espaços públicos ou privados, realizados no Estado da Bahia.
Institui o dia do Advogado Criminalista, no estado da Bahia.
Dispõe sobre a colocação em posição de destaque dos prazos de validade de produtos próximos ao vencimento em supermercados e estabelecimentos afins no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar os ônibus de passageiros de todo o Estado da Bahia com garrafas térmicas para que os motoristas e cobradores saciem a sede.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Cultural dos Menores carentes de Irajuba, com foro no Município de Santa Inês e sede no Município de Irajuba.
Obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos seus conveniados.
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