Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães Lírio do Campo, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Evangelii Nuntiandi - AMEN, com sede e foro na cidade de Teofilândia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência ao Menor, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão - ACV-VC, com sede e foro no município de Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Pecuária Velha, com sede e foro no município de Ruy Barbosa.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Verdade, com sede e foro jurídico na cidade de Catu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Baixagrandense, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública o Teatro Popular de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Artesãs do Sítio do Conde, com sede e foro no município do Conde - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação For the Children Museum and Library, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Farmácias e Drogarias de Irecê e Região - Rede Popular, com sede e foro na cidade de Irecê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Itatiaia - ACRI, com sede e foro no município de São José do Jacuípe.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Reforma Agrária União da Fazenda Trombas, com sede e foro no município de Iaçu.
Moção de Congratulação à nova Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus.
Moção de Congratulações com o município de Iramaia que completa 55 anos de emancipação política no dia 28 de janeiro.
Moção de Congratulações com o município de Abaíra que completa 51 anos de emancipação política no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher celebrado hoje, 08 de março.
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