Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.454/2011 de autoria do Dep. Carlos Geilson ao Projeto de Lei nº 19.064/2011.
Requer licença no período compreendido entre 25/11/2011 à 08/12/2011, para participar da delegação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais à Àfrica do Sul e da Delegação da Presidência da República à cidade de Sanya-China para o I Fórum de Cooperação das Cidades Irmãs e Governos Locais do BRICS - Brasil/Rússia/Índia/China.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 12.12.2011, para entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.556/2011 de autoria do Dep. Rosemberg Pinto ao Projeto de Lei nº 19.058/2011.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.562/2011 de autoria do Dep. Yulo Oiticica ao Projeto de Lei nº 13.307/2003.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicação e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Presidente Hugo Rafael Chávez Frías.
Institui a "Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado da Bahia" e dá outras providências.
Veda a imposição, pelas seguradoras de veículos, de relação de oficinas reparadoras ou prestadoras de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acesso a informações do Estado da Bahia, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II § 3º do art. 37 da Constituição da República.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas, com sede e foro no município de Cachoeira,
Isenta o pagamento de taxas para a confecção de segunda via de documentos que foram roubados ou furtados.
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Saúde do Homem e dá outras providências.
Obriga as instituições bancárias e financeiras a implantarem normas de segurança do consumidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de assistência à saúde no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Combate ao Desperdício de Alimentos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina, aos produtos considerados como protetores e/ou bloqueadores solares, a condição de medicamento e não mais como cosmético, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga.
Estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
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