Obriga as empresas de ônibus (urbano e interurbano) a realizarem mensalmente vistoria junto ao I INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA (IMA), quanto a qualidade de emissão dos gases oriundos dos veículos utilizados no transporte de passageiros.
Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado da Bahia, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências
Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Água Grande, com sede e foro no município de Catu.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Maria Felipa - AMF, com sede e foro no município de Itaparica.
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretários de Estado, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Pesar pelas vítimas do terremoto no Haiti, civis e militares, em especial Dra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança.
Moção de Congratulações à nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia, na pessoa de sua presidente, Exma. Srª. Drª. Juiza Nartir Dantas Weber.
Moção de Congratulações à Exma. Srª. Drª. Desembargadora Telma Britto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela posse na presidência deste tribunal.
Moção de Congratulações à Exma. Srª. Drª. Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, pela sua gestão à frente da presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo 20º aniversário de libertação de Nelson Mandela.
Moção de Pesar pelo falecimento de Hélio Alberto Noronha Filho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Ananda Lima Barreto Assunção.
Moção de Aplauso às Mulheres do Mundo, notadamente as brasileiras, pela passagem do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Moção de Pesar em razão do falecimento de Eufráso dos Santos.
Moção de Aplauso ao Povo da Histórica Cidade de Cachoeira pelos 173 Anos de Emancipação, que acontece em 13 de março de 2010.
Moção de Congratulação ao município de Correntina pela passagem dos 72 anos de sua emancipação política.
Moção de Aplauso à cidade do Salvador pela passagem de seu 461º aniversário, comemorado em 29 de março de 2010.
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