ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Chorrochó
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Condeúba
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Lafaiete Coutinho
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Lajedo do Tabocal
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Boninal
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Botuporã
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Buritirama
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Lagoa Real
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço na cidade de Lajedinho
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar a profissão de cuidador de idoso, na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Dr. Hélio Costa, a emissão de Selo Comemorativo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em homenagem ao centenário de nascimento do cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento, que ocorrerá em 13 de dezembro de 2012.
Indica ao Ministro de Minas e Energia a designação de comissão da Agência Nacional de Energia Elétrica para acompanhar a apreciação das queixas administrativas prestadas por consumidores à COELBA em função do superfaturamento das contas de energia elétrica do mês de abril/2010.
Indica ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica a designação de comissão para acompanhar a apreciação das queixas administrativas prestadas por consumidores à COELBA em função do superfaturamento das contas de energia elétrica do mês de abril/2010.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação e viabilização de Centro Integrado de Aposentados e Idosos na cidade de Juazeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, a construção do Hospital do Idoso na cidade de Salvador.
Requer que seja retirada de tramitação a Emenda Modificativa Pública 05/2009, de sua autoria.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do artigo de João Carlos Teixeira Gomes , publicado no Jornal A Tarde de 07.01.09, com o título: O ranço histórico da violência.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, matéria do Secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Sr. José Reinaldo Carvalho, publicada no Portal Vermelho sobre a Palestina.
Requer nos Anais desta Casa uma matéria do portal Vermelho, do nosso partido, que tem como título "Agenda dos protestos: vá à s ruas, dé o grito pela paz em Gaza".
Requer anexação do Projeto de Lei Pública 17.543/2008 de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, ao Projeto de Lei Pública 15.724/2006, por tratarem de matérias idénticas.