ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 26 anos da TV Cabrália Record Bahia, comemorado no dia 12 de dezembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, a liberação de uma ambulância para o distrito de Riacho da Guia no município de Alagoinhas.
"Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), a construção do CAIS e do PIER na localidade de Bananeiras - Ilha de Maré".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, a liberação de 02 (duas) ambulâncias para o município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina de Cima, Fazenda Nova e Baixas de José Felix.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , para que proceda junto ao Departamento de Trânsito - (DETRAN BA), a implantação do RETRAN, na cidade de Várzea da Roça.
Indica ao Governador do Estado, que disponha sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que elabore Decreto-Lei sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Serrinha, nos Distritos de: Flores, Mandacaru, Cajueiro Grande, Saco do Moura 1, Lagoa do Curralinho, Alto de Fora, Recanto, Lagoa do Mato,Cantinho .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Centro de acolhimento e Tratamento de Crianças e Adolescentes em uso psicoativos, nos municípios de: Irecê, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Seabra, Itaberaba, Serrinha, Ilhéus, Valença, Porto Seguro, Itapetinga, Jaguaquara, Juazeiro, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Macaúbas, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Ipirá, Jacobina, Euclides da Cunha, Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário.
Indica Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a implantação do PROCON na cidade de Ipiaú.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Feira de Santana, Senhor José Ronaldo de Carvalho, para que seja instalado os 04 Conselhos Tutelares de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, encaminhar para Assembléia Legislativa da Bahia Projeto de Lei dispondo sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de dezembro de 2012, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 28.06.12, para entrea do Título de Cidadão Baiano ao Dr. Paulo Enéas Martho Droppa e senhor Marcos Sérgio Melo Silva.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão e lançamento do Plano Safra.
Concede Medalha Dois de Julho ao Sr. Ednaldo Crispim Dantas de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recreativa Cultural Deus Proverá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura e Beneficente Meninos do Brasil. com sede e foro no município de Salvador.