ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a anexação do Projeto de Lei nº 22.250/2017 de autoria do Deputado Reinaldo Braga ao Projeto de Lei nº 20.365/2013, de autoria do Deputado José de Arimatéia, respeitando-se a ordem cronológica.
Requer a inserção nos anais da Assembleia toda Moção de Congratulação e Aplausos pelos 500 anos da Reforma Protestante, lida em partes na sessão do dia 01/11/2017.
Requer a inserção nos anais da Assembleia o discurso do Deputado José de Arimatéia que fala sobre o diabete , da Sessão do dia 14/11/2017.
Requer a inserção nos anais da Assembleia o discurso do deputado José de Arimateia que fala sobre o agradecimento pala honraria que receberá em defesa da causa do idoso.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 13/12/2018, às 14:30h.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vossa Excelência Reverendíssimo Bispo Sérgio Simplício, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Doutor Baltazar Miranda Saraiva.
Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independentemente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências.
Institui o "Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais" no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe, com sede na Cidade de Saubara, Fazenda Araripe e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente para o Desenvolvimento Comunitário de Saco do Moura II, com sede na Cidade de Lamarão, Comunidade de Saco do Moura II e Foro no Município de Santa Bárbara.
Institui o Dia do Agente Penitenciário.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edificar, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante a ser comemorado no dia 31 de outubro.
Fica instituído na Bahia, o Programa de Prevenção de Agravos, Diagnóstico, Assistência Médica Integral e Orientação Educacional às pessoas com Doença falciforme.
Declara de Utilidade Pública a Associação Abrigo Nova Vida, com sede e foro na cidade de Itaberaba Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Virus HTLV I e II - HTLVIDA, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Aliança-ABA, com sede e froro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Felicidade, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Optometrista, comemorado anualmente no dia 06 de março.