Institui no âmbito do Estado da Bahia políticas públicas e sociais voltadas para a recuperação dos agressores capitulados pela Lei Maria da Penha.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o dia 25 de novembro, como Dia Estadual pela Eliminação da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Moção de Congratulações pela passagem dos 115 anos da Escola Politécnica.
Moção de Congratulações pela passagem dos 74 anos de emancipação política do município de Maraú.
Moção de Congratulações pela passagem de 27 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas, comemorada neste 09 de maio.
Moção de Aplusos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela assinatura da Ordem de Serviço de reforma do Telhado e do forro da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e estabilização de 57 casarões no Centro Histórico de Salvador.
Moção de Congratulações para Irmã Germana por ter completado 50 (cinquenta) anos de vida religiosa, no dia 05 de junho de 2012.
Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito de Juazeiro, Dom José Rodrigues de Souza.
Moção de Repúdio às declarações do candidato a prefeitura de Camaçari, Maurício de Tude (Maurício Bacelar) durante entrevista à rádio Sucesso, com ofensas e difamação à deputada Luiza Maia.
Moção de Congratulações pelos 100 anos de Fundação do Jornal A Tarde.
Moção de Congratulações pela passagem dos 87 anos de emancipação política do município de São Sebastião do Passé, comemorada no último dia 12 de outubro de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 84 anos de emancipação política do município de Mutuípe, comemorada no último dia 12 de outubro de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 116 anos de emancipação política do município de Jequié, comemorada no próximo dia 25 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações pela passagem dos 60 anos de emancipação política do município de Acajutiba que é, comemorada no dia 28 de novembro.
Moção de Congratulações em comemoração a passagem do Dia do Perito Criminal, no dia 04 de dezembro.
Moção de Aplausos pela entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Moção de Pesar pela morte do Arquiteto e Urbanista Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2012, aos 104 (cento e quatro) anos de idade.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro.
Moção de Congratulações pela passagem dos 60 anos de emancipação política do município de Uruçuca que é comemorado no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, adoção pelo Poder Executivo, de medidas administrativas, a fim de introduzir nos prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia o emprego de energia renovável e limpa, além de sistema de água reutilizável.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS