ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado, a pavimentação de ruas do município de Gentio do Ouro.
Indica ao Governador do Estado autorizar, a recuperação de estradas vicinais ao município de Gentio do Ouro e pavimentação do entroncamento BA-160.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santa Luzia.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado de Canoão à sede do Município de Ibititá.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Ibititá.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a Secretaria competente, a reforma do estádio municipal Ageu Hayne no município de Ibititá.
Indica ao Governador do Estado , através do orgão competente, a pavimentação de ruas do município de São Gabriel.
Indica ao Governador do Estado, através do orgão competente, a pavimentação asfáltica do trecho que liga São Gabriel ao povoado de Gameleira do Jacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do orgão competente a pavimentação asfáltica e iluminação do acesso - entrada do município de São Gabriel.
Indica ao Governador do Estado , autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santanópolis.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Campo Alegre de Lourdes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a reforma do Hospital Municipal de João Dourado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Cafarnaum.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santanópolis.
Inclui o município de Catu na Região Metropolitana de Salvador, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Arbitros dos Esportes Coletivos e Individuais do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do papel e atribuições da Defensoria Pública em todo o Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de pedágio a veículo cujo proprietário possua residência permanente, ou exerça atividade profissional permanente no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio, dentro do estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao município de Nova Redenção pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Congratulações à população do município de América Dourada pela passagem da data de seu aniversário.