Moção de Congratulações à população do município de Teodoro Sampaio, pela passagem da data de seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia autorizar, através da Secretaria, a recuperação de 43 km da BA 349 que liga a BR 110 à BR 101, interligando os municípios de Olindina e Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe.
Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, disponibilizar uma viatura policial e elevar o número de 10 para 24 policiais militares, no município de Itapicuru.
Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral a reinstalação do cartório eleitoral na sede do município de Itapicuru.
Indicamos ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria, a recuperação de 12 km de estrada que interliga o município de Barro Preto à Ba 415.
Designa na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, o Desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Designa-se, na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, ao Procurador Geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães", e dá outras providências.
Inclui o município de Pojuca na Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação dos percentuais de tributos incidentes em todas as mercadorias e serviços comercializadas no Estado da Bahia.
Cria os "Centros do Saber" no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Santo Antônio, com sede e foro no município de Pojuca.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protetores de assentos descartáveis, duchas higiênicas, e sabonetes líquidos nas instalações sanitárias dos seguintes estabelecimentos comerciais: bares, restaurantes, boates, barracas de praia e shoppings centers, localizados no estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao município de Nova Redenção, pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao Bicentenário da Primeira Escola de Medicina do Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco José Pinto dos Santos.
Moção de Congratulações ao município de América Dourada, bem como as representações locais, pela passagem da data de seu aniversário.
Moção de Congratulações aos 150 anos de Fundação do Hospital Portugués da Bahia.
Moção de Congratulações ao Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações ao município de Ouriçangas, pela passagem da data de emancipação política do município.
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