ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção em Comemoração à  Semana Mundial dos Animais.
Indica a Prefeitura da Cidade de Salvador maior ordenamento no tráfego do Bairro de Castelo Branco.
Indica ao Governador do Estado através da Secretária competente, a finalização da obra do Campus XV da UNEB no município de Valença, e implantação do curso de Agronomia no mesmo.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, através da Secretaria competente, maior ordenamento de tráfego-ajuste no cronÓmetro do semáforo na Avenida São Cristovão/Aeroporto.
Indica ao Governador do Estado, a perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água nos povoados do município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado a construção de sistemas de abstecimento de água nas localidades indicadas no município de Coração de Maria.
Indica ao Governdor do Estado através da Secretaria competente, a disponibilidade de oferta de água na comunidade de MUCAMBINHO, no município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Boa Vista, no município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da rodovia que interliga o município de Santanópolis a Alagoinhas.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da rodovia que interliga os municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, recuperação de trechos da rodovia que interliga os municípios de Cansanção e Nordestina.
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei e Projetos de Resolução.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 15.953/2007 de minha autoria.
Requer a retirada da Moção nº 8.950/2007, uma vez que a mesma foi protocolada de forma incorreta.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o Impacto do Super Simples nas micro e pequenas empresas da Bahia.
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Industrias da Bahia, no âmbito da Assembléia Legislativa do nosso Estado.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, do artigo da coluna Opinião Econômica, do Jornal A Tarde de 11.11.2007, com o título "O dia em que o Brasil ficou global", de autoria do Ex-Ministro Rubens Rcupero.
Requer a realização de uma Sessão Especial para nos associarmos as homenagens comemorativas aos 200 anos da Abertura dos Portos do Brasil e do Livre Comércio às Nações Amigas.
Inclui os Municípios de Pojuca e Catu na Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ampla de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.