ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações ao Município de São Felipe, pela passagem do 135° aniversário de emancipação política.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Vereador Jocélio Figueiredo Vilas Boas do Município de Dom Macedo Costa-Ba
Moção de Congratulações ao Município de São Miguel das Matas, pela passagem do 124º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Laje, pela passagem do 110º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Almeida, pela passagem do 125º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Santa Luz, pela passagem do 80º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Barra do Rocha, pela passagem do 54º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de MUTUIPE, pela passagem do 89º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Amélia Rodrigues-BA, pela passagems do seu 54º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Aplausos ao município de Serra Preta/BA pela comemoração de sua emancipação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia a necessidade da Revitalização e Recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçú, visando melhorias para uso da população de Salvador.
Requer a realizaçãoa de uma Sessão Especial cujo tema é "Atual Situação do Sistema de Regulação da Saúde no Município de Salvador e no Estado."
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de abril de 2014, para discutir a atual situação do Sistema de Regulação da Saúde no Município de Salvador e no Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado da Bahia conceder no prazo máximo de 01 (um) ano aposentadoria ao Servidor do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats e similares que ofereçam serviço de hospedagem, disponbilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desdejum) adequado ao consumo de portadores da diabetes.
Dispõe sobre obrigatoriedade das casas de espetáculos (cinemas) que utilizem filmes em 3D - Terceira Dimensão, fiquem obrigados a higienizar os óculos apropriados para tal finalidade, em invólucros hermeticamente fechados e devidamente higienizados de forma individual.
Dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização pelo uso Controlado de Medicamentos no âmbito do Estado da Bahia e dar outras providências.
Torna obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, delicatessens e hipermercados, etc. para acesso de usuários cadeirantes no Estado da Bahia.
Proíbe a fabricação, uso e comercialização do elemento conhecido por CEROL em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao município de Araçás, pela passagem do 25º aniversário de emancipação política.