Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológicos e auditivo no âmbito das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui-se no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia o Cadastro Único para acompanhamento e tratamento do Câncer de Próstata no Estado da Bahia.
Comunica a filiação ao Partido do DEM - Democratas e a desfiliação do PSD - Partido Social Democrático.
Moção de Congratulações ao Município de Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 27º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Barrocas, pela passagem do seu 16º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Governador Mangabeira, pela passagem do 54º de aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Santo Antônio de Jesus pela comemoração dos 136 anos emancipação política e administrativa, em 29 de maio..
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de São Felipe pela comemoração dos 136 anos da emancipação política e administrativa, em 29 de maio.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Almeida, pela passagem do 126º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Barra do Rocha, pela passagem do 55º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Aplausos ao município de Serra Preta/BA pela comemoração de sua emancipação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a abertura das Farmácias Populares (28) que funcionavam através convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Ministério de Saúde do Governo Federal, bem como abastecer os 13 laboratórios do Estado, voltados para o atendimento público.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a elaboração de Cartilha educativa visando a prevenção e combate das doenças sexualmente transmissíveis, a ser distribuída durante o período do Carnaval.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de março de 2015, com o tema "Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de novembro de 2015, cujo tema é "Setenta Anos da Associação Batista Salvador".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Jornal A Tarde, com o título "Qual a cor para as mulheres neste mês de novembro".
Declara de Utilidade Pública a Instituição Social Manasses - Filial Lauro de Freitas, com sede e foro na Comarca de Campina Grande do Sul - Paraná.
Cria-se o Cadastro Único de Cirurgias Eletivas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(SESAB)
Fica instituido no calendário Oficial do Estado da Bahia, 06 de junho de cada ano, como o dia comemorativo ao Fiscal Estadual Agropecuário.
Institui a Regulação de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB.
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