ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com os baianos e à Família de JOSAPHAT RAMOS MARINHO pelo seu centenário, ocorrido no dia 28 de outubro de 2015.
Moção de Congratulações para com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB pelos 85 anos de sua fundação que ocorrerá em 18 de novembro do corrente ano.
Moção de Aplausos a cidade de Guanambi, pela recente obtenção do índice de município mais desenvolvido da Bahia, segundo levantamento feito nacionalmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Moção de Congratulações para com o povo de CAETITÉ, à Diocese e familiares do Monsenhor OSVALDO PEREIRA DE MAGALHÃES, MOSENHOR VAVÁ, pela memorável passagem do CENTENÁRIO de seu nascimento que ocorrerá em 24 de dezembro de 2015.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a doação da sede do extinto Deprtamento de Infraestrutura do Estado da Bahia (Derba), para instalação do Campus da Universidade do Estado da Bahia - UNEB no município de Seabra-Ba.
"A recuperação da pavimentação e das sinalizações vertical e horizontal do trecho da rodovia, BA-612, que liga a sede do município de Candiba ao entroncamento da BR-122, distrito de Pilões, numa extensão de 13 quilômetros".
"A implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi".
INDICAR ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda junto à Secretaria de Administração do Estado, as medidas pertinentes para a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN - no município de Caetité - Bahia."
Indica a Implantação do Parque Eólico dos Montes Altos, relativizando o Decreto Estadual nº 12.486, de 29 de novembro de 2010, que Cria o Parque Estadual dos Montes Altos. (PROCESSO ANULADO E ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA)
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Guanambi - Bahia".
Indica ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Aroldo Cedraz, que proceda junto a este órgão às medidas pertinentes para a manutenção do atual traçado e extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL no território da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa bem como ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Detran - Ba, Maurício Bacelar, que encaminhe para o município de Guanambi, visando atender a toda região da 16a. Ciretran, carro adaptado e equipe técnica especializada na avaliação médica de pessoas com deficiências, no intuito de facilitar o acesso destes cidadãos aos serviços relacionados à carteira de habilitação.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de março de 2014, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Geólogo José Francisco Martins de Viveiros.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega dos títulos honoríficos de cidadão baiano.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
Isenta do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as saídas de motocicletas para os mototaxistas e motoboys, no Estado da Bahia e dá outras providências..
Moção de Pesar pesar pelo falecimento do Doutor Marilton Tanajura Matias, prefeito de Dom Basílio, ocorrida em 18 de janeiro de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento de ROQUE CORREIA, ex-vereador e liderança política do município de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) ocorrido no dia 20 de janeiro de 2014, aos 83 anos.
"externar as nossas congratulações para com o município de FEIRA DE MATA pela passagem de seu aniversário de emancipação política a ser comemorado em 24 de fevereiro de 2013."
"Externar os nossos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de Iuiu(BA) pelo transcurso de seus 25 anos de emancipação política e administrativa que ocorre, hoje, 24 de fevereiro de 02014".