Moção de Aplausos e Congratulações aos idealizadores e colaboradores da 8ª Mostra de Cinema de Vitória da Conquista que aconteceu entre os dias 07 e 11 de novembro de 2012.
Moção de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.
Moção de Aplausos e Congratulações parabenizando a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer pela 16ª edição do Natal da Cidade.
Indica a Secretaria Nacional de Juventude, providências no sentido de ofertar ao Município de Vitória da Conquista a inclusão do mesmo no Programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da EMBASA, providências no sentido de proceder a construção da barragem do Rio Catolé.
Indica ao Secretário de Administração, senhor Manoel Vitório da Silva Filho, a inclusão da cidade de Poções, Anagé, Cândido Sales, Caraíbas, Paramirim, Mirante, Tremedal, Boa Nova e Amargosa no programa Ponto Cidadão.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 13.436/2011, de minha autoria.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao músico, Produtor Cultural Edigar Evangelista dos Anjos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao fotógrafo, publicitário e produtor cultural Sérgio Guerra.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário Cícero Pereira do Amorim.
Institui o Dia Estadual de combate à Homofobia à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Durico, com sede e foro no município de Mirante.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Lagoa da Pedra, com sede e foro no município de Mirante.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Fazenda Califórnia, com sede e foro no município de Mirante.
Declara de Utilidade Pública o Projeto do Pequeno Ofício, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Filhos de Produtores Rurais de Mirante, com sede no município de Mirante e foro no município de Boa Nova.
Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Melancieira, com sede e foro no município de Mirante.
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