ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Congratulações em homenagem à passagem dos Cinquenta e dois anos de emancipação político-administrativa do município de Presidente Jânio Quadros, ocorrida em 28 de dezembro.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a implementação do Programa Pacto pela Vida nos municípios de Vitória da Conquista, Ibiassucê, Encruzilhada, Tremedal, Cândido Sales e Malhada para construção e reforma de delegacia de polícia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de infraestrutura medidas e ações necessárias para implantação de 4,6 km de pavimentação asfáltica do acesso que liga a BR-116 a sede do distrito de São Sebastião, no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de infraestrutura medidas e ações necessárias para implantação de pavimentação asfáltica e iluminação de 5,7 km via que liga a BR-116 à sede do Distrito de José Gonçalves no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de infraestrutura medidas e ações necessárias para implantação de iluminação da BA-639, trecho de travessia à sede do distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner a implantação de 6,2 km de pavimentação asfáltica do acesso que liga a BR-116 ao povoado de Itaipu, no município de Vitória da Conquista.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que determine a implantação de adutora da Barragem do Rio do Antônio até o município de Guajeru.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner a implantação de 6,3 km de pavimentação asfáltica do acesso que liga a BR-116 a sede do distrito Iguá, no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que determine a Secretaria de Educação, a construção do Auditório do Colégio Antônio Gonçalves, no município de Ribeirão do Largo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a implementação do Programa Pacto pela Vida no município de Vitória da Conquista.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 13.810/2012.
Declara de Utilidade Pública a Associação Para Melhoria do Anteiro - AMA, com sede e foro na cidade de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas São Domingos e Morrinhos - Região Sudoeste, com sede na Fazenda São Domingos no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas Pé da Ladeira, Cordova e Mocambo da Região Sudoeste, com sede na Fazenda Queimada no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Localidades de Caatinga, Curralinho, Umburuçu e Olho D’Água da Região Sudoeste, com sede na Localidade de Caatinga no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazenda Coqueiro, com sede na Comunidade Fazenda Coqueiro, município de Aracatu e foro na Comarca de Brumado.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Moção em Homenagem aos 23 anos de emancipação político administrativa do município de Iuiú.
Moção em homenagem aos 27 anos de emancipação político administrativa do município de Tanque Novo.
Moção em homenagem aos 50 anos de emancipação político administrativa do município de Belo Campo.